Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade

A sabatina do futuro Ministro do STF

Por Gisele Leite.

Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022

Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera jurídica constitucional e no campo de todas as relações na esfera do direito infraconstitucional inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica

Tributário. Execução fiscal. COFINS. Parcelamento do débito.

Cuida-se de recurso de apelação interposto em contrariedade a sentença extintiva do executivo fiscal, à luz do art. 794, II, do CPC, em virtude da existência de parcelamento do débito pelo executado.

Mandado de segurança. Farmácias e drogarias. Atividades desenvolvidas para fins diversos do licenciamento.